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há 5 anos
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Alterou o texto do documento Revisão fiscal no planejamento tributário
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...BRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA DECORRENTE Ao analisar a relação entre a ... ...tese de incidência tributária. Para configurar o sujeito pass... ...as sim pela “empresa veículo”. Na presente ação, a autoridade administrativa relatou que: “Se verificada a gravidade, p... ...eal contribuinte/responsável”. Em contra partida, o acórdão d... ...presença de atos dissimulados. Abaixo está presente o trecho da decisão do acórdão: Destas premissas, concluo que ... ...ua integralidade.(grifo nosso) Já o acórdão 108-09.227 trouxe... ...re ganhos e perdas do capital. Assim, ocorre ilegitimidade pa... ... “empresa veículo” em questão. Portanto, assim decidiu o Fisco que: “Quando o Fisco não lavra o au... ...ção societária”. (grifo nosso) 2. COERÊNCIA ENTRE O FATO E A ... ...om base no acórdão 107-09.587) O acórdão 107-09.587 trata sob... ...bscrição considerada simulada. Posto isso, o Fisco desconside... ... da autoridade administrativa: “A fiscalização desconsiderou,... ...o Código Tributário Nacional”. Nesse sentido, o Fisco possui ... ...ado o posicionamento do Fisco: “A simples ocorrência de erro ... ...o ilícito que lhe é imputado”. Em outro momento, o Fisco afir... ... da autoridade administrativa: “Se afastados os efeitos do su... ...de reclassificação dos fatos”. No presente acórdão, houve gr... ...utárias nos eventos simulados. Segue trecho do acórdão que afirmou tal posicionamento: “(...) se os atos negociais fo... ... a exasperação da penalidade”. 3. POSSÍVEL DIMINUIÇÃO DE CARG... ...NTRAL PARA A NOVA CONSTITUÍDA. 3.1: CASO EXEMPLO DA EMPRESA XYZ: A venda unificada era posterio... ... operação de venda dos móveis. Contudo, embora os negócios fo... ...dedores, sem rateio de custos. A empresa foi autuada pelo Fis... ...to com outra empresa do grupo. (Acórdão 107-08.326 do Antigo Conselho de Contribuintes) 3.2 LICITUDE DA OPERAÇÃO: Os argumentos que comprovam a ... ...árias nas operações simuladas. Deste modo, foi utilizado um ... ...ivo provar a verdade relativa. Segue trecho do acórdão 107-08... ...ento do julgador sobre o tema: Nos negócios jurídicos em que ... ...uer provar (verdade relativa). Concluindo, tal afirmação foi... ...ou seja, um confirmam o outro. O ônus da prova, no caso prese... ...e à autoridade administrativa. É possível adotar medidas que... ...o pela a economia de tributos. Assim, a operação deve respald...
há 5 anos
...ENCIAÇÃO NO PROCESSO CONTÁBIL: O objetivo das Ciências Contáb... ...ações úteis aos seus usuários. 2. BALANÇO PATRIMONIAL E O DEM... ...RESULTADOS DO EXERCÍCIO (DRE): O balanço patrimonial é const... ...a positiva do ativo e passivo. O balanço patrimonial tem como... ...presentar o resultado líquido. 3. REGIME DE COMPETÊNCIA E REG... ...DE CAIXA PARA A CONTABILIDADE: O regime de competência é ent... ... (venda) ou sápida (despesas). Nesse sentido, o regime de co... ...ou prejuízo dentro do período. Já o regime de caixa demonstra... ...endo o financeiro da entidade. 3. DETERMINADO SIGNO ADOTADO P... ...IBUTÁRIO COM UM MESMO SENTIDO? Em tese, análise de relatórios... ...o dever de pagar tributo” [1]. Em se tratando do signo “recei... ...a adição da legislação fiscal. [1] NETO, Luís Flávio. Receit...
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Lucas Zorgetto Barbosa

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